Termos de Serviço da Kinsta Inc.

Atualizado em: 7 de julho de 2023

Obrigado por você ter escolhido a Kinsta!

Ao clicar na caixa de seleção de aceitação durante o processo de registro ou ao usar os Serviços Kinsta, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não aceitar estes Termos, não se registre para uma Conta, nem compre, acesse ou use os Serviços Kinsta de qualquer forma.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO, INCLUSIVE A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA NA SEÇÃO 13, QUE AFETA A FORMA COMO AS DISPUTAS SÃO RESOLVIDAS.

1. Introdução

1. Definições-chave. A Kinsta Inc. (doravante denominada “Kinsta“, “nós“, ou “nosso(a)“) fornece serviços de hospedagem, software e suporte através do nosso aplicativo MyKinsta; software de desenvolvimento de sites locais DevKinsta; plataforma educacional Kinsta Academy; Serviços Beta (definidos abaixo); e outros sites relacionados (incluindo kinsta.com), fóruns, comunidades, eventos, aplicativos, serviços, software e pessoal (coletivamente, os “Serviços”). Os indivíduos ou organizações que compram, acessam ou usam os Serviços são referidos no Acordo como “Cliente”, “você” ou “seu”. Os sites, aplicativos, bancos de dados e quaisquer outros serviços ou tecnologias criados e geridos pelos nossos Clientes através dos nossos Serviços são referidos no Acordo (definido abaixo) como “Aplicativos do Cliente”.
2. Contrato integral. Estes Termos de Serviço (“Termos“), juntamente com o nosso Contrato de Nível de Serviço (“SLA“) e o Adendo de Processamento de Dados (“DPA“) (todos localizados em https://kinsta.com/legal/) formam um contrato legal vinculativo entre a Kinsta e você. Os Termos, SLA e DPA são coletivamente chamados de “Contrato“, que entra em vigor na data em que o Cliente clica na caixa de seleção de aceitação e conclui o processo de inscrição. O Contrato constitui o entendimento e o acordo integral das partes e substitui todos os entendimentos e acordos anteriores e contemporâneos entre as partes com relação ao seu objeto coletivo.
3. Sua autoridade. Você declara, garante e concorda que tem plenos poderes e autoridade para celebrar e executar o Contrato e formar um contrato vinculativo em seu nome ou em nome da pessoa, organização, entidade ou grupo que você representa.
4. Atualizações dos Termos. Podemos fazer alterações nestes Termos a qualquer momento, a nosso critério. Avisaremos por e-mail o Proprietário da Empresa (definido abaixo) sobre quaisquer alterações relevantes a estes Termos. Também poderemos publicar um aviso de tais alterações no MyKinsta. O uso continuado dos nossos Serviços por mais de 30 dias após a notificação por e-mail ao Proprietário da Empresa constituirá sua aceitação das alterações feitas a estes Termos. Caso não concorde com quaisquer alterações a estes Termos, você poderá encerrar sua Conta e o Contrato de acordo com a Seção 9 destes Termos.

2. Conta e elegibilidade

1. Plano de Hospedagem e Usuários. O Cliente deve assinar um ou mais Serviços de hospedagem (o “Plano de Hospedagem“), e todos os usuários do Plano de Hospedagem, independentemente do nível de acesso ou permissão concedido, devem registrar uma conta de usuário (“Conta de Usuário“) e concordar em cumprir estes Termos. Uma Conta de Usuário e um Plano de Hospedagem são chamados coletivamente de “Conta” no Contrato.
2. Proprietários da Empresa. O usuário que inicialmente cria o Plano de Hospedagem é o proprietário da empresa (o “Proprietário da Empresa“) e pode conceder diferentes níveis de acesso e permissão a outros usuários autorizados do Plano de Hospedagem. Observe que somente o Proprietário da Empresa pode (i) encerrar um Plano de Hospedagem ou (ii) transferir o controle ou a propriedade do Plano de Hospedagem para outro usuário. Se houver uma disputa sobre a identidade do Proprietário da Empresa ou a propriedade de uma Conta, reservamo-nos o direito de investigar e determinar a propriedade da Conta, inclusive a identidade do Proprietário da Empresa legítimo, com base em nosso julgamento razoável, de acordo com a lei aplicável.
3. Notificações da Conta. Você concorda que o endereço de e-mail que fornecer ao criar sua Conta de Usuário (“Endereço de E-mail Designado“) será usado para fins de notificação oficial relacionada à sua Conta e aos Serviços. Você concorda em verificar se o e-mail enviado pela Kinsta chega com sucesso à caixa de entrada associada ao seu Endereço de E-mail Designado e em atualizar seu Endereço de E-mail Designado quando necessário. Além disso, você reconhece que a Kinsta poderá publicar notificações oficiais relacionadas à sua Conta e aos Serviços no MyKinsta. O usuário concorda que, se não ler os e-mails enviados pela Kinsta, se não fizer login regularmente no MyKinsta para ler as notificações publicadas e se não tomar as medidas correspondentes, a prestação dos Serviços pela Kinsta poderá ser afetada negativamente e qualquer impacto não será coberto pelo SLA.
4. Restrições de Idade. O usuário deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou qualquer idade mínima superior na jurisdição em que reside) para acessar ou usar os Serviços. Se você tiver pelo menos 13 anos de idade (ou qualquer idade mínima superior na jurisdição em que reside), mas ainda não tiver atingido a maioridade em sua jurisdição (geralmente 18 anos de idade) (um “Menor“), leia estes Termos com seus pais ou responsável legal. Os pais ou o responsável legal de um Menor estarão vinculados a estes Termos e serão responsáveis por todo o acesso e uso da Conta ou dos Serviços, incluindo compras, pelo Menor.
5. Sanções Comerciais. Você não é elegível para usar os Serviços ou registrar uma Conta se você é – e você não pode usar os Serviços para ou em nome de qualquer pessoa ou organização – (i) localizado em, sob o controle de, ou um nacional ou residente de qualquer país ao qual os Estados Unidos embargaram bens ou serviços, incluindo, mas não limitado a, Irã, Síria, Cuba, Coreia do Norte, e as regiões da Crimeia, República Popular de Donetsk (DNR) ou República Popular de Luhansk (LNR) da Ucrânia ou (ii) sujeito a sanções pelos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Nações Unidas, ou qualquer outro governo, ou órgão internacional aplicável.
6. Obrigações da Sua Conta. Ao usar os Serviços ou registrar-se em uma Conta, você concorda em (i) fornecer informações precisas, verdadeiras, atuais e completas; (ii) manter e atualizar prontamente as informações da sua Conta em caso de alterações; (iii) manter a segurança da sua Conta protegendo sua senha e restringindo o acesso à sua Conta; (iv) notificar prontamente a Kinsta se você descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança ou acesso não autorizado relacionado à sua Conta ou aos Serviços; (v) assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua Conta e aceitar todos os riscos de qualquer acesso autorizado ou não autorizado à sua Conta; e (vi) não abrir várias Contas para contornar quaisquer restrições ou cobranças de excedentes de uso estabelecidas pela Kinsta.

3. Taxas, Renovação Automática e Pagamento

1. Obrigação do Cliente de Pagar Taxas. O Cliente deverá pagar pontualmente todas as taxas exigidas, conforme determinado pela Kinsta a seu exclusivo critério (as “Taxas“), por um método de pagamento válido. A Kinsta pode encerrar ou suspender sua Conta por falha em pagar pontualmente as Taxas, cobranças contestadas ou estornos. Se você usar os Serviços para ou em nome de seus próprios clientes de terceiros para projetar, construir ou gerenciar Aplicativos de Cliente, você permanece totalmente responsável por todos os pagamentos de Taxas em conexão com esses Serviços, mesmo que seus próprios clientes não efetuem o pagamento a você. As Taxas são expressas em Dólares Americanos e, exceto conforme indicado de outra forma no checkout, não incluem quaisquer impostos. Você é responsável por pagar tais impostos e concorda em indenizar e isentar a Kinsta de quaisquer responsabilidades, juros, penalidades ou taxas avaliadas contra a Kinsta decorrentes de sua falha em pagar tais impostos.
2. Tipos de Taxas e Renovação Automática. Os Serviços podem ser pré-pagos ou pós-pagos, dependendo dos Serviços que você assinar.
   1. Para quaisquer Serviços pré-pagos aos quais você se inscreva, você reconhece e concorda que (i) as Taxas serão pagas no início do período da assinatura e (ii) que seus Serviços pré-pagos serão renovados automaticamente.
   2. Para quaisquer Serviços pós-pagos aos quais você se inscreva, você reconhece e concorda que (i) as Taxas serão acumuladas e pagas uma vez por mês ou quando o uso dos Serviços atingir um limite de cobrança predefinido, o que ocorrer primeiro, e (ii) que todos os Serviços pós-pagos serão renovados automaticamente.
   3. As taxas serão cobradas automaticamente no método de pagamento válido que você forneceu. Para evitar pagamentos e renovações automáticos, você pode encerrar seus Serviços a qualquer momento.
3. As taxas podem ser alteradas. A Kinsta reserva-se o direito de aumentar suas Tarifas mediante aviso prévio razoável ao usuário. O usuário poderá evitar o aumento da Tarifa encerrando seus Serviços antes da entrada em vigor da nova Tarifa. Se você recebeu uma Taxa promocional, crédito promocional ou teste gratuito, a Kinsta renovará automaticamente seus Serviços e cobrará do seu método de pagamento a Taxa padrão após o término da promoção ou do período de teste gratuito.
4. Reembolsos. Após a rescisão dos Serviços por qualquer motivo, a Kinsta reembolsará quaisquer Tarifas pré-pagas atribuíveis ao período pós-rescisão, de acordo com a política de reembolso da Kinsta, localizada em https://kinsta.com/knowledgebase/refund-policy/. Observe que os excedentes, as taxas únicas e alguns Serviços não são reembolsáveis.

4. Conteúdo do Cliente

1. Definição. “Conteúdo do Cliente” significa texto, dados, informações, código, software, nomes de domínio, materiais, designs, fotos, imagens, arquivos de mídia, logos ou qualquer outro conteúdo transmitido, armazenado ou processado por, ou em nome do Cliente por meio dos Serviços com a finalidade de criar, gerenciar e operar seus Aplicativos do Cliente. Seus Aplicativos do Cliente também constituem o Conteúdo do Cliente.
2. Você é Proprietário do Conteúdo do Cliente. Você detém todos os direitos e a propriedade do seu Conteúdo do Cliente. Você fornecerá à Kinsta o Conteúdo do Cliente em um formato que não exija processamento ou modificação pela Kinsta.
   1. VOCÊ É O ÚNICO E TOTAL RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DO CLIENTE, O QUE INCLUI OS APLICATIVOS DO CLIENTE. Sem limitar o acima exposto, você é totalmente e único responsável pelo (i) design e desenvolvimento do Conteúdo do Cliente (ii) todas as mudanças necessárias no Conteúdo do Cliente, como mudanças na aparência dos Aplicativos do Cliente; (iii) todo o desenvolvimento, criação, edição, redação, teste, auditoria, modificação e otimização de códigos necessários ou desejáveis para a operação do Conteúdo do Cliente; e (iv) otimizar o desempenho do Conteúdo do Cliente. Se você optar por hospedar o Conteúdo do Cliente com um provedor diferente, você é totalmente e único responsável pela migração do Conteúdo do Cliente para o novo provedor.
   2. A Kinsta não tem nenhuma obrigação de monitorar, validar, corrigir ou atualizar o Conteúdo do Cliente de nenhuma forma. A Kinsta poderá, a seu exclusivo critério, alterar, remover ou recusar a exibição de qualquer Conteúdo do Cliente que esteja violando estes Termos.
3. Nossa Licença Limitada. Para prestar os Serviços, a Kinsta precisa acessar e usar o Conteúdo do Cliente de diversas maneiras em nome do usuário. Para o único e limitado propósito de fornecer a você os Serviços, você concede à Kinsta uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial, isenta de royalties, para acessar, usar, copiar, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, traduzir, criar obras derivadas e distribuir o Conteúdo do Cliente, total ou parcialmente.
4. Conteúdo Proibido do Cliente. Você declara, garante e concorda que o Conteúdo do Cliente não deverá (i) infringir, apropriar-se indevidamente ou violar qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial, confidencialidade, direito moral ou de privacidade, ou qualquer outro direito de propriedade ou propriedade intelectual; (ii) ser difamatório, fraudulento, falso, enganoso ou enganoso; (iii) constitua, consista em ou permita spam, tentativas de phishing, “cartas em corrente”, “esquemas de pirâmide” ou outra Atividade Maliciosa (definida abaixo); (iv) seja pornográfico, sexualmente obsceno, explore sexualmente crianças, ou seja sexualmente explícito; ou (v) promova terrorismo, violência, discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio, prostituição, tráfico de pessoas ou danos contra qualquer indivíduo, ou grupo. A determinação de que o Conteúdo do Cliente viola estes Termos ficará a critério exclusivo da Kinsta.
5. Recomendações do Cliente. Independentemente do Conteúdo do Cliente, você poderá receber perguntas, comentários, sugestões e ideias sobre a Kinsta e nossos Serviços (“Recomendações“). Se você fornecer uma Recomendação, você concorda que ela não é confidencial e se tornará propriedade exclusiva da Kinsta. A Kinsta terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá direito ao uso irrestrito das Recomendações, juntamente com quaisquer alterações, modificações ou atualizações que fizermos nos Serviços com base na Recomendação. Você concorda que a Kinsta não é obrigada a fornecer reconhecimento ou compensação a você em troca de Recomendações.

5. Obrigações do Cliente e Uso Aceitável

1. Ser decente. Tratar a Kinsta e seu pessoal com decência, profissionalismo e respeito. Nós faremos o mesmo por você.
2. Conformidade com as leis. O Participante concorda em utilizar os Serviços em conformidade com as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, entre outros, leis relativas à fraude, anticorrupção, sanções comerciais e controle de exportação, propriedade intelectual e privacidade de dados. O Usuário concorda em cooperar com a Kinsta, incluindo o fornecimento de informações razoavelmente solicitadas pela Kinsta, para garantir a conformidade da Kinsta com as leis aplicáveis em relação ao uso dos Serviços pelo Usuário.
3. Atividade Maliciosa. Você concorda em não se envolver, tentar se envolver, incentivar ou auxiliar outros a se envolverem em qualquer Atividade Maliciosa ao acessar ou usar os Serviços. “Atividade maliciosa” significa qualquer um dos itens a seguir, isoladamente ou em combinação: (i) usar, exibir, espelhar ou enquadrar os Serviços ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços; (ii) acessar ou adulterar áreas não públicas dos Serviços; (iii) testar a vulnerabilidade de qualquer sistema da Kinsta ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; (iv) contornar qualquer medida implementada pela Kinsta ou por terceiros para proteger os Serviços; (v) copiar, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, adulterar ou tentar derivar o código-fonte de qualquer parte dos Serviços; (vi) interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços; ou (vii) hospedar, carregar ou, de qualquer forma, transmitir malware, vírus ou qualquer outro código, ou atividade maliciosa.
   1. Os Clientes deverão cooperar com a Kinsta para isolar, mitigar e eliminar prontamente qualquer Atividade Maliciosa e tomar as medidas corretivas adequadas.
   2. Se a Kinsta determinar que a Atividade Maliciosa ocorreu de forma não intencional como parte de uma migração de site realizada pelo Cliente, o Cliente terá a oportunidade de eliminar prontamente a Atividade Maliciosa. Se o Cliente não eliminar prontamente a Atividade Maliciosa, conforme orientado pela Kinsta, a Kinsta eliminará a Atividade Maliciosa, e uma taxa de $100,00 será cobrada do Cliente e paga através do método de pagamento padrão do Cliente (incluindo pagamento automático).
4. Limitações de Recursos. Você deverá garantir que os recursos e cotas do seu Plano de Hospedagem sejam medidos e mantidos com precisão, tais como visitas, espaço em disco, CDN e largura de banda. Você não deve sobrecarregar os Serviços ou quaisquer CPUs, servidores ou outros recursos usados em conexão com os Serviços. Sem limitar o acima exposto, você não deve usar os Serviços para fornecer proxies abertos, para Internet Relay Chat (irc), para atividades de mineração de criptomoedas ou para qualquer outra atividade para a qual os Serviços não sejam promovidos em nosso site. Se você não cumprir as disposições desta Seção ou causar danos, ou possíveis danos aos Serviços, poderemos, a nosso critério exclusivo, avaliar excedentes, fazer upgrade do seu Plano de Hospedagem, suspender ou encerrar os Serviços, ou à sua Conta, ou tomar qualquer outra medida razoável para proteger os Serviços.
5. Testes de Aplicativos do Cliente. Os clientes podem realizar testes limitados de segurança e penetração de seus Aplicativos do Cliente (um “Teste do Cliente“), desde que estejam em conformidade com o Contrato, nossas instruções e o seguinte:
   1. É proibido qualquer tipo de teste de carga.
   2. Os clientes deverão notificar o cronograma e o escopo do Teste do Cliente para [email protected] sete (7) dias antes de iniciar o Teste do Cliente. Sua notificação é apenas para fins de monitoramento e manutenção de registros, e não responderemos.
   3. Sem limitação de quaisquer outras disposições destes Termos, os Testes do Cliente não deverão impactar ou afetar qualquer sistema da Kinsta, ou de terceiros que não sejam os Aplicativos do Cliente. Apenas para fins ilustrativos:
      • Você não deve testar a vulnerabilidade do MyKinsta, kinsta.com, DevKinsta ou de sites, ou aplicativos de outros clientes.
      • Não tente violar o sistema de login do MyKinsta, a integração de autenticação do sistema de controle de versão, as medidas de segurança nas páginas de inscrição da kinsta.com, etc.
      • Você não deve tentar contornar ou ignorar o Cloudflare, ou o serviço reCAPTCHA, etc.
   4. A Kinsta não tem nenhuma obrigação de apoiar, auxiliar ou aconselhar você em relação a um Teste de Cliente. A nosso critério exclusivo, poderemos tomar qualquer medida para proteger os Serviços, inclusive bloquear ou encerrar o Teste do Cliente, ou sua Conta. A Kinsta não desativará ou reduzirá suas medidas de segurança para permitir um Teste do Cliente.
   5. Os resultados de um Teste de Cliente deverão ser prontamente divulgados para [email protected] e serão Informações Confidenciais da Kinsta. A Kinsta não tem obrigação de tomar qualquer medida corretiva em relação a um Teste de Cliente.

6. Propriedade da Kinsta e seus Direitos de Licença

1. A Kinsta é Proprietária dos Serviços. Todos os direitos, títulos e participações nos Serviços são de propriedade única e exclusiva da Kinsta ou licenciados para a Kinsta, incluindo todo e qualquer software, servidores, obras de arte, gráficos, imagens, modelos e widgets de sites, obras literárias, código-fonte e código-objeto, código de computador (incluindo html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outras mídias, designs, animações, interfaces, documentação, derivados e versões dos mesmos, a aparência, a sensação e a disposição dos Serviços, métodos, produtos, algoritmos, dados, registros, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e aquisição, invenções, segredos comerciais, logos, domínios, URLs personalizados, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e outros identificadores de propriedade, registrados ou não e/ou passíveis de registro, e quaisquer derivações dos mesmos.
2. Sua licença limitada. Sujeito à sua conformidade com o Contrato, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e totalmente revogável para acessar e usar os Serviços com a finalidade exclusiva de criar, gerenciar e operar seus Aplicativos de Clientes. Você não poderá alugar, arrendar, licenciar, vender, distribuir ou de outra forma transferir os Serviços a terceiros, exceto conforme permitido pelo Contrato ou de outra forma autorizado pela Kinsta por escrito. Nenhuma licença ou direito é concedido ao Participante por implicação, ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes, ou controlados pela Kinsta, ou seus licenciadores, exceto as licenças e direitos expressamente concedidos nesta Seção. Após a rescisão destes Termos ou dos Serviços, o usuário não terá mais qualquer direito ou licença sobre os Serviços e deverá cessar imediatamente o uso dos Serviços e destruir todas as cópias em sua posse.

7. Política de Direitos Autorais e Infratores

1. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis aplicáveis, a Kinsta adotou uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo da Kinsta, de usuários que sejam considerados infratores reincidentes de propriedade protegida por direitos autorais de terceiros. A Kinsta poderá também, a seu exclusivo critério, limitar o acesso aos Serviços e/ou encerrar as Contas de quaisquer Clientes que acreditemos que possam infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência.
2. Se você acredita que algo nos Serviços infringe algum direito autoral que você possui ou controla, você pode registrar uma notificação de tal infração junto ao Agente de Direitos Autorais da Kinsta, conforme estabelecido abaixo.
   
   
   Attn: Agente de Direitos Autorais
   Kinsta Inc.
   8605 Santa Monica Blvd #92581
   West Hollywood, CA 90069
   Estados Unidos
   [email protected]
   
   
3. Consulte 17 U.S.C. §512(c)(3) para conhecer os requisitos de uma notificação adequada. Se você conscientemente deturpar em sua notificação que o material ou a atividade é infrator, você será responsável por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios, incorridos por nós ou pelo suposto infrator como resultado de nossa confiança em tal deturpação ao remover ou desativar o acesso ao material ou à atividade supostamente infratora.

8. Serviços de Terceiros

Os Serviços podem exibir, permitir o acesso ou uso, instalar ou incorporar conteúdo, promoções, sites, aplicativos, software, serviços e recursos de terceiros (coletivamente, “Serviços de Terceiros“) que não estejam sob o controle da Kinsta. O usuário reconhece que todos os Serviços de Terceiros que utilizar em conexão com os Serviços não são controlados pela Kinsta, e assume a responsabilidade exclusiva e todos os riscos decorrentes de sua interação ou uso de quaisquer Serviços de Terceiros. Você é responsável por ler, compreender e cumprir a licença, os termos e condições e a política de privacidade que se aplicam ao seu uso de quaisquer Serviços de Terceiros.

9. Rescisão e Suspensão

1. Sua violação. Se o usuário violar o Contrato ou quaisquer outras políticas, termos ou contratos que a Kinsta tenha em vigor periodicamente, a Kinsta poderá rescindir ou suspender imediatamente o Contrato ou a Conta do usuário. Após a rescisão ou suspensão, o Participante não poderá registrar-se em outra Conta ou acessar os Serviços sem a autorização prévia e por escrito da Kinsta.
2. Por Conveniência. O Contrato ou à sua Conta podem ser rescindidos por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito à outra parte com 14 (quatorze) dias de antecedência. Você poderá rescindir seu Plano de Hospedagem no MyKinsta.
3. Modificação ou Término dos Serviços. A SAP poderá, a seu exclusivo critério, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, toda ou qualquer parte de seus Serviços. Envidaremos nossos esforços comercialmente razoáveis para fornecer aviso prévio sobre qualquer ação desse tipo.
4. Sobrevivência. Qualquer disposição destes Termos que contemple o desempenho ou a observância após a rescisão ou expiração do Contrato ou dos Serviços (incluindo, sem limitação, confidencialidade, limitação de responsabilidade, indenização e resolução de disputas) sobreviverá à rescisão ou expiração e continuará em pleno vigor e efeito.

10. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

1. Não há garantia de 100% de segurança. A Kinsta implementa medidas de segurança para ajudar a proteger os Serviços contra ameaças à segurança, incluindo as medidas estabelecidas em nosso DPA. No entanto, a Kinsta não pode garantir que nossas medidas de segurança sejam isentas de erros, que os Aplicativos do Cliente sejam sempre seguros ou que terceiros não autorizados nunca consigam burlar nossas medidas de segurança ou as de nossos prestadores de serviços terceirizados.
2. Isenção de responsabilidade legal. EXCETO QUANDO ESTABELECIDO DE OUTRA FORMA NESTES TERMOS, TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” E A KINSTA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO, E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA COMERCIAL. SEM LIMITAR O QUE FOI DISPOSTO ACIMA, A KINSTA NÃO OFERECE GARANTIA DE NENHUM TIPO DE QUE OS SERVIÇOS, OU QUAISQUER PRODUTOS, OU RESULTADOS DO USO DOS MESMOS, IRÃO (i) ATENDER AOS REQUISITOS DO CLIENTE OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA; (ii) OPERAR SEM INTERRUPÇÃO; (iii) alcançar qualquer resultado pretendido; (iv) ser compatíveis ou funcionar com qualquer software, sistema ou outros serviços; ou (v) ser seguros, precisos, completos, livres de atividades maliciosas ou códigos nocivos, ou livres de erros.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Não há Danos indiretos. COM EXCEÇÃO DA RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE CONDUTA DOLOSA OU CRIMINOSA, NENHUMA DAS PARTES, SEUS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, EXECUTIVOS, DIRETORES, AGENTES, CONTRATADOS, AFILIADOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES, NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, DANOS AO COMPUTADOR, FALHA OU PERDA DO SISTEMA, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE DADOS OU CONTEÚDO DO CLIENTE, OU O CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O CONTRATO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, E INDEPENDENTEMENTE DA PARTE TER SIDO INFORMADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM RECURSO LIMITADO ESTABELECIDO NO CONTRATO TENHA FALHADO EM SEU OBJETIVO ESSENCIAL.
2. Limite de Responsabilidade da Kinsta. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KINSTA DECORRENTE OU RELACIONADA AO CONTRATO, OU AO USO OU À INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS EXCEDERÁ O MONTANTE AGREGADO DAS TAXAS PAGAS, OU DEVIDAS POR VOCÊ À KINSTA DURANTE OS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À RECLAMAÇÃO, OU (ii) CEM DÓLARES ($100.00), O QUE FOR MAIOR.
3. AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DANOS ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO 11 SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A KINSTA E VOCÊ. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO, OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS. DESSA FORMA, AS LIMITAÇÕES DAS SEÇÕES 10 E 11 SE APLICARÃO A VOCÊ NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

12. Indenização

1. Indenização do Cliente. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Kinsta (e cada um de seus proprietários, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e afiliados) (coletivamente os “Indenizados da Kinsta“) de e contra todas e quaisquer perdas, custos, despesas, danos, lesões e/ou responsabilidade de qualquer natureza, inclusive honorários advocatícios, em que um Indenizado da Kinsta possa incorrer ou sofrer em decorrência de quaisquer reivindicações, ações judiciais, procedimentos ou investigações declarados ou iniciados por terceiros, que sejam decorrentes ou estejam de alguma forma relacionados a (i) seu acesso ou uso dos Serviços da Kinsta; (ii) ao Conteúdo do Cliente (incluindo Aplicativos do Cliente); (iii) à sua violação ou suposta violação do Contrato; ou (iv) à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. A Kinsta reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de controlar qualquer ação ou processo, inclusive a seleção de advogado, e determinar se deseja resolvê-lo e, em caso afirmativo, em que termos, caso em que você cooperará conosco na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
2. Indenização por Infração de IP da Kinsta. A Kinsta defenderá e indenizará o Cliente contra quaisquer reivindicações de terceiros, na medida em que sejam decorrentes de alegações de que o uso dos Serviços pelo Cliente infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a menos que a suposta infração decorra (i) do uso dos Serviços pelo Cliente em violação a este Contrato, (ii) de uma combinação dos Serviços com outra tecnologia ou materiais não fornecidos pela Kinsta, a menos que tal combinação seja necessária para o uso dos Serviços, ou (iii) de quaisquer Serviços fornecidos ao Cliente gratuitamente (inclusive os Serviços Beta). Caso a Kinsta acredite, de forma razoável, que os Serviços possam infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Kinsta poderá, a seu exclusivo critério e custo (i) obter o direito para que o Cliente continue usando os Serviços; (ii) modificar os Serviços para torná-los não infringentes sem reduzir materialmente sua funcionalidade; ou (iii) substituir os Serviços por uma alternativa não infringente e funcionalmente equivalente. Se a Kinsta não acreditar que os remédios acima são comercialmente razoáveis, a Kinsta pode suspender ou encerrar o uso dos Serviços impactados pelo Cliente, sujeito a um reembolso proporcional das Taxas atribuíveis aos Serviços suspensos ou encerrados. Sem limitar os direitos de rescisão de ambas as partes, esta Seção estabelece o único e exclusivo remédio do Cliente nos termos do Acordo para quaisquer alegações de terceiros de violação de direitos de propriedade intelectual abrangidos por esta Seção.

13. Resolução de Disputas

1. LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE VOCÊ ARBITRE DETERMINADAS CONTROVÉRSIAS COM A KINSTA E LIMITA A MANEIRA PELA QUAL VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO.
2. Resolução Informal. Queremos resolver suas preocupações sem recorrer a um processo legal formal. Antes de entrar com uma ação judicial formal contra a Kinsta, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Tentaremos resolver a disputa e abordar suas preocupações. Se uma disputa não for resolvida no prazo de 15 dias após o envio, você ou a Kinsta poderão instaurar um processo formal, conforme estabelecido nesta Seção 13.
3. Arbitragem Obrigatória. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada aos Serviços ou ao Contrato, ou à violação dos mesmos, deverá ser resolvida exclusivamente por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem, de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial, e o julgamento da sentença proferida pelo árbitro poderá ser feito em qualquer tribunal competente; desde que, no entanto, você e a Kinsta não sejam obrigados a arbitrar qualquer litígio no qual qualquer uma das partes busque uma medida equitativa ou liminar para o suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logos, segredos comerciais, patentes ou qualquer outra Informação Confidencial ou propriedade intelectual.
4. Jurisdição e Foro Exclusivos. Você e a Kinsta concordam que a arbitragem ocorrerá exclusivamente na cidade de Wilmington, Estado de Delaware, e que a arbitragem será conduzida confidencialmente por um único árbitro. Se, por qualquer motivo, este acordo de arbitragem não se aplicar à disputa, o usuário e a Kinsta concordam que qualquer processo judicial, incluindo qualquer recurso de uma sentença arbitral, será instaurado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados na cidade de Wilmington, Estado de Delaware. Tanto o usuário quanto a Kinsta consentem exclusivamente com o foro e a jurisdição pessoal na cidade de Wilmington, Estado de Delaware.
5. Escolha da Lei. O Contrato e a resolução de quaisquer controvérsias serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis.
6. Renúncias. TANTO A KINSTA QUANTO VOCÊ RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI. INDEPENDENTEMENTE DA DISPUTA SER JULGADA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DIREITO DE INICIAR UMA AÇÃO COLETIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU OUTRA AÇÃO, OU PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO.

14. Publicidade

Durante a vigência do presente Contrato, o Participante concede à Kinsta uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar seu nome, logos e marcas comerciais relacionadas em nosso site ou em outras comunicações de marketing com o único propósito de referenciá-lo como cliente da Kinsta. Você pode revogar os direitos concedidos à Kinsta nesta Seção 14 a qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected].

15. Confidencialidade

1. Cada parte (como“Divulgador“) poderá divulgar ou disponibilizar à outra parte (como“Destinatário“) informações de natureza confidencial, sensível ou proprietária (“Informações Confidenciais“). As Informações Confidenciais não incluem informações que: (i) são de conhecimento do Destinatário, conforme evidenciado por seus registros escritos, antes de seu recebimento; (ii) são divulgadas ao Destinatário por um terceiro, e esse terceiro está livre de qualquer acordo de confidencialidade com o Divulgador e tem o direito legal de fazer tal divulgação; (iii) ou se torne parte do domínio público, exceto por um ato ou omissão do Destinatário; (iv) seja desenvolvido independentemente pelo ou para o Destinatário, conforme evidenciado por seus registros escritos, sem o uso de qualquer Informação Confidencial do Divulgador; ou (v) seja expressamente rotulado pelo Divulgador como não confidencial.
2. O Destinatário deverá: (i) proteger e proteger a confidencialidade das Informações Confidenciais do Divulgador com, no mínimo, o mesmo grau de cuidado com que o Destinatário protegeria suas próprias Informações Confidenciais, mas em nenhum caso com menos do que um grau de cuidado comercialmente razoável; (ii) não usar as Informações Confidenciais do Divulgador para qualquer outro fim que não seja o de exercer seus direitos ou cumprir suas obrigações nos termos do Contrato; e (iii) não divulgar tais Informações Confidenciais a qualquer pessoa ou entidade, exceto para as afiliadas, funcionários, contratados, representantes e terceiros autorizados do Destinatário (“Representantes“) que precisem conhecer as Informações Confidenciais para que o Destinatário exerça seus direitos ou cumpra suas obrigações nos termos do Contrato ou conforme exigido por lei ou processo legal. O Destinatário será responsável por qualquer violação desta cláusula de confidencialidade causada por qualquer um de seus Representantes.
3. Mediante solicitação do Divulgador, o Destinatário deverá tomar medidas razoáveis para destruir ou apagar quaisquer Informações Confidenciais que possua, exceto pelo fato de que o Destinatário poderá reter cópias de Informações Confidenciais (de acordo com este Contrato): (i) que estejam armazenadas de forma segura em sistemas de arquivamento ou de backup de computador, (ii) para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou (iii) de acordo com políticas genuínas de retenção de registros.

16. Serviços Beta

Podemos disponibilizar confidencialmente recursos e ferramentas que estejam em fase beta ou de pré-lançamento (“Serviços Beta“). Com relação aos Serviços Beta, se houver qualquer conflito entre as outras Seções destes Termos e esta Seção 16, esta Seção 16 prevalecerá. Você reconhece e concorda que os Serviços Beta estão em desenvolvimento ativo e destinam-se apenas a fins de teste e avaliação. DEVIDO AO SEU STATUS DE DESENVOLVIMENTO, OS SERVIÇOS BETA PODEM CONTER ERROS E PRODUZIR RESULTADOS INESPERADOS E INDESEJADOS. VOCÊ DEVE TER CAUTELA E FAZER BACKUP DE SEUS DADOS AO UTILIZAR QUALQUER SERVIÇO BETA. A KINSTA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS PELO USO DOS SERVIÇOS BETA POR VOCÊ. Mediante solicitação da Kinsta, você concorda em nos fornecer feedback sobre os Serviços Beta disponibilizados para você. O SLA não se aplica aos Serviços Beta. Todas as informações relacionadas aos Serviços Beta são Informações Confidenciais da Kinsta. A Kinsta poderá rescindir os Serviços Beta do usuário sem aviso prévio, a qualquer momento, por qualquer motivo legal.

17. Diversos

A falha ou atraso da Kinsta no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio previsto no Contrato não constituirá renúncia ao mesmo. A invalidade ou a inexequibilidade de qualquer disposição do Contrato não afetará a validade, ou a exequibilidade de qualquer outra disposição do Contrato, que permanecerá em pleno vigor e efeito.

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